Notícia - 22/08/15 (17:47:44) Aposentados vão receber 1ª parte do 13º em setembro
Segunda parte do adiantamento do 13º deve vir na folha de outubro

O Ministério da Fazenda confirmou no sábado (22) que o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, no valor de 25% do benefício total, será creditado na folha de setembro.

Nesta sexta-feira (21), a pasta havia informado que essa era uma proposta que estava sendo encaminhada à presidente Dilma Rousseff, envolvendo a primeira parte do pagamento em setembro e a segunda em outubro, mas que ainda não havia decisão formal sobre o assunto.

A segunda metade do adiantamento (25% do valor total do benefício) deverá acontecer na folha de outubro - cujo pagamento é feito no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

Neste adiantamento do décimo terceiro salário, que envolve essas duas parcelas, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela da gratificação natalina.

Dificuldades com arrecadação
Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.

Estimativa de valor
Em 2015, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto da antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas, cuja primeira parcela está confirmada para setembro e a segunda está prevista para outubro, seja de cerca de R$ 15,9 bilhões. Deste modo, serão pagos cerca de R$ 7,95 bilhões no fim de setembro e início de outubro e o restante, também de aproximadamente R$ 7,95 bilhões, deverá acontecer no final de outubro e início de novembro. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

Reações
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação, nesta semana, pedindo que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro.

Para o Sindinapi, o fracionamento do adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro em duas parcelas, nas folhas de setembro e outubro, confirmado pelo Ministério da Fazenda, transforma os benefícios dos aposentados e pensionistas em crediário. Depois das pedaladas o governo quer dar um passa moleque naqueles que contribuíram a vida toda para a construção do país, acrescentou o Sindicato, em nota à imprensa.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulgou nota à imprensa sobre o assunto nesta sexta-feira (21), na qual lamenta que o governo faça com que parcelas desprotegidas da sociedade tenham de arcar com prejuízos devido a inabilidades da gestão. Fossem os aposentados capazes de adiar em um ou dois meses a compra de medicamentos ou o pagamento de suas contas, poderia se encontrar alguma razoabilidade na medida, avaliou ele.

Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enquanto bilhões de reais são gastos na manutenção de ministérios que nem mesmo governistas sabem dizer os nomes sem que se consulte uma lista, ou no pagamento de um Estado inchado por servidores que ocupam cargos criados para se promover a barganha política, alega a administração não ter recursos para a promoção do bem estar daqueles que dedicaram sua vida à nação.

A OAB espera que tal posição seja revista e que medidas sejam tomadas para garantir a antecipação do recurso aos aposentados, o que evitará a proliferação de ações judiciais e manterá o país no caminho da Justiça social, concluiu o presidente nacional da OAB.

Fonte: G1


Imprimir Versão para impressão         Enviar Enviar a alguém         Comentar Comentar
     Mais Notícias   
    14/12 19:16 - São Camilo ganha primeira praça pública com Wi-Fi gratis
    14/12 19:11 - Empresa de paletes de madeira pega fogo em Jundiaí
    14/12 19:07 - Após cirurgia, Temer adia viagem ao Sudeste Asiático
    14/12 19:04 -  Bolsonaro afirma que dará “carta branca para PM matar
    14/12 18:47 - Banco Central estuda redução de juros no cartão de débito
    14/12 18:44 - Colisão entre trem e ônibus escolar deixa mortos e feridos
    14/12 18:39 - Ex-Jogador Ronaldinho será candidato ao Senado pelo PEN
    14/12 18:34 - Orçamento de 2018 é aprovado com previsão de R$3,57 trilhões
    14/12 18:20 - Votação da reforma da Previdência será em 18 de fevereiro
    14/12 18:15 - Drone vira caso de polícia em Jundiaí
    14/12 10:51 - Esporte e Lazer comemora 362 anos de Jundiaí
    14/12 10:46 - Funcionários de hospitais pedem socorro no Rio de Janeiro
    14/12 10:44 - Equipe de Jundiaí disputa Pró Atletismo
    14/12 10:40 - Sérgio Reis canta no Parque da Cidade no domingo
    14/12 10:39 - Rede estadual paulista está atrás de cinco estados