Notícia - 08/07/18 (23:12:53) STF: Novos recursos para soltar Lula devem ser protocolados
Thompson Flores (foto) alertou que não era um caso para ser decidido pelo desembargador plantonista

O vaivém em torno da decisão sobre a soltura do ex-presidente Lula em pleno domingo foi apenas o primeiro movimento de um plano arquitetado por advogados e petistas, segundo políticos do partido, a fim de garantir a liberdade do líder da sigla na temporada de convenções para a escolha de candidatos à Presidência nas eleições de outubro. A estratégia em torno do pedido de habeas corpus acolhido pelo desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que já foi filiado ao PT, começou a ser planejada desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffolli votou pela liberdade do ex-ministro José Dirceu e mandou deixá-lo sem tornozeleira. A informação de que o magistrado comandará a Suprema Corte por alguns dias, em julho, deu o sinal para que a estratégia fosse colocada em prática. A ideia é que, em caso de recursos, o processo chegue ao plantão do STF quando Toffoli estiver no comando.







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Toffoli vai assumir a Presidência do Supremo este mês em, pelo menos, duas oportunidades: nos próximos dias 17 e 18, quando o presidente Michel Temer viajará a Cabo Verde, e de 23 a 27, uma “semana cheia”, em que Temer irá, primeiramente, ao México, para a reunião da Aliança do Pacífico e, de lá, para Johannesburgo, África do Sul, para a cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Nas duas ocasiões, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, estará no comando do Poder Executivo. Ela substituirá Temer, porque os primeiros na linha de sucessão — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Eunício Oliveira — são candidatos a outros cargos e não podem assumir. Se o fizerem, ficam inelegíveis.







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O ministro Dias Toffoli está em férias na Europa e só retorna ao Brasil em 21 de julho. Ele ainda não foi informado de que assumirá o cargo interinamente. Cármen Lúcia pode acumular o comando dos dois poderes, como já fizeram Ricardo Lewandowski e Moreira Alves, que já assumiram a Presidência da República em ano eleitoral. Mas, quem acompanha a ministra considera que, com Toffoli em Brasília, ela deve deixar o comando do STF nas mãos do vice. Conforme antecipou a coluna Brasília-DF na sexta-feira, essa será a janela para Lula sair da cadeia.



Até lá, de acordo com as fontes, o partido engrossará a pressão e o discurso em torno do pedido de habeas corpus feito pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O HC foi concedido ontem, no meio da manhã, por Rogério Favreto. O desembargador emitiu sua decisão considerando como “fato novo” a pré-candidatura de Lula à Presidência da República este ano. Por volta das 14h, foi a vez do relator da Lava-Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, tirar o processo das mãos de Favreto e negar a liberdade a Lula. Muitos pensaram que o caso estava resolvido. Uma hora depois, saiu nova decisão de Favreto, puxando o processo para si e dando uma hora para que a Polícia Federal, em Curitiba, cumprisse a decisão de soltura. Diante do impasse, à noite, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, intercedeu, confirmando a decisão de Gebran Neto e alertando que não era um caso para ser decidido pelo desembargador plantonista.




Lula chegou a se preparar para deixar a cadeia. Militantes do PT se concentraram em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em São Bernardo do Campo, foram quase 300 pessoas reunidas na mesma rua em que Lula foi preso, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A ordem é manter essa movimentação até que o partido consiga a liberdade de seu maior líder. Ainda que as chances de Lula ser candidato sejam remotas, porque ele está condenado em segunda instância, o partido quer reforçar o discurso de perseguição política e, segundo petistas, nada melhor do que um vaivém judicial para deixar os eleitores em dúvida.




Tempo

O PT estuda agora se vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou esperar que Toffoli assuma o comando do STF para recorrer diretamente à Suprema Corte, assim como fez ontem no TRF-4 com Favreto (leia perfil do desembargador nesta página). Toffoli será presidente do STF a partir de 12 de setembro. Ou seja, se não resolver o caso no recesso, o partido tem ainda algum tempo antes da eleição para tentar tirar Lula da cadeia.

Desembargador foi filiado ao partido

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Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Em 2011, foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pela ex-presidente Dilma Rousseff.





(foto: Kiko Coelho/Divulgação)
(foto: Kiko Coelho/Divulgação)
Em 2016, foi o único membro da Corte Especial do TRF4 a votar pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro. Também consta do seu currículo que foi procurador-geral do município de Porto Alegre em três governos do PT. E também exerceu diversos cargos no Partido dos Trabalhadores.



Favreto trabalhou no primeiro governo de Lula ao lado de ex-ministro José Dirceu e com a presidente cassada Dilma Rousseff na época em que ela era ministra da Casa Civil.




Antes de ser desembargador, Favreto ocupou cargos em gestões petistas, inclusive na gestão de Tarso Genro (PT) à frente da Prefeitura de Porto Alegre. Ao longo de 1996, coordenou a assessoria jurídica do Gabinete do Prefeito.




Nos governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos sob a chefia de Dirceu e, depois, de Dilma.




Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretária de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça, nos anos em que Tasso comandava as pastas.

Fonte: Correiobraziliense


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